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Exibindo: 14 normas.

Ajuste SINIEF nº 14 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Dispõe sobre a concessão de inscrição de órgãos e entidades públicas credenciados para operar no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Ajuste SINIEF nº 13 de 10/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Inclui o § 6º ao art. 7º do Convênio s/nº, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 10/12/2004

Federal - Publicado em 15 dez 2004

Dispensa a emissão de nota fiscal relativa à coleta, armazenagem e remessa de produtos usados de telefonia celular e de pilhas comuns e alcalinas usadas promovidas por intermédio da SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental. (Redação da ementa dada pelo Ajuste SINIEF Nº 16 DE 11/10/2013).

Ajuste SINIEF nº 11 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas.

Ajuste SINIEF nº 10 de 24/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 8 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Adia o início de vigência do Ajuste SINIEF 01/04, que altera o Convênio s/nº, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais.

Ajuste SINIEF nº 9 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Dá nova redação à Notas Explicativas de Códigos Fiscais de Operações e Prestações de que trata o Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais.

Ajuste SINIEF nº 7 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Altera o Ajuste SINIEF 12/03, que inclui o § 26 no art. 19 do Convênio s/nº, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 6 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 12/03, que inclui o § 26 no art. 19 do Convênio s/nº, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 5 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 4 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Ajuste SINIEF 05/01, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com a venda de passagem aérea.

Ajuste SINIEF nº 3 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 2 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Altera o Ajuste SINIEF 20/89, que dispõe sobre a concessão de regime especial na prestação de serviços de transporte de valores.

Ajuste SINIEF nº 1 de 02/04/2004

Altera o Convênio s/nº, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais.

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