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Exibindo: 12 normas.

Ajuste SINIEF nº 12 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Autoriza o Distrito Federal a adotar prazo diverso do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 09/1997, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF S/Nº, de 15.12.1970.

Ajuste SINIEF nº 11 de 26/09/2008

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005 , que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 10 de 26/09/2008

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007 , que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF/ICMS nº 7 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Prorroga as disposições previstas no Ajuste SINIEF 04/08, que autoriza o Estado do Paraná a adotar prazo diverso do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 09/1997, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF S/N, de 15.12.1970, que criou o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera o Ajuste SINIEF nº 02/1993 que disciplina procedimentos fiscais a serem observados na prática de operações de consignação mercantil.

Ajuste SINIEF nº 8 DE 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.

Ajuste SINIEF nº 6 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera o Anexo do Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 5 de 04/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera o Ajuste SINIEF nº 28/1989, que dispõe sobre regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 4 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Autoriza o Estado do Paraná a adotar prazo diverso do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 09/1997, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF SN, de 15.12.1970, que criou o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 3 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera o Convênio SINIEF nº 06/89, que institui os documentos fiscais que específica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 1 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a dispensar a guarda dos documentos fiscais relacionados definidos nos Convênios SINIEF S/N 70 e nº 06/89 emitidos pelos contribuintes localizados em seu território.

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