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Exibindo: 18 normas.

Ajuste SINIEF nº 18 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007 , que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 17 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Ajuste SINIEF nº 13/2011 , que altera o Ajuste SINIEF nº 02/2009 , que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 16 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Convênio s/nº/1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 15 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2011 , que dispõe sobre a concessão de regime especial nas operações de venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos.

Ajuste SINIEF nº 14 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Revoga o Ajuste SINIEF nº 08/2011 , que altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005 , que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 13 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

EME Altera o Ajuste SINIEF 02/2009 , que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 12 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera o Ajuste SINIEF nº 11/2010 , autorizando as unidades federadas que identifica a instituir Cupom Fiscal Eletrônico emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e- SAT.

Ajuste SINIEF nº 11 DE 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que específica. (Redação da ementa dada pelo Ajuste SINIEF Nº 28 DE 02/09/2020).

Ajuste SINIEF nº 10 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 , que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 9 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera o Ajuste SINIEF nº 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 8 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005 , que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 05/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre a concessão de regime especial nas operações de venda de mercadorias realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos.

Ajuste SINIEF nº 6 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Prorroga prazo para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB relativo às disposições do Ajuste SINIEF nº 07/2005.

Ajuste SINIEF nº 5 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre a autorização para a utilização do Bilhete de Passagem Rodoviário confeccionados e autorizados nos moldes descritos no Convênio SINIEF nº 6/1989, na redação anterior à publicação do Ajuste SINIEF nº 1/2011, até que seja exaurido o prazo de uso dos estoques do referido documento fiscal.

Ajuste SINIEF nº 4 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

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