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Exibindo: 22 normas.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 22 dez 2015

Altera o Ajuste SINIEF 7/2009, que autoriza os Estados a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por sistema eletrônico de processamento de dados.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 22 dez 2015

Revoga a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 07/2015, que dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que explorem petróleo e gás natural no território nacional ou na plataforma continental.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 22 dez 2015

Altera o Ajuste SINIEF 01/2012, que institui regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 17 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 22 dez 2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Altera o Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 11 DE 04/12/2015

Federal - Publicado em 7 dez 2015

Altera o Convênio SINIEF 06/1989, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 04/12/2015

Federal - Publicado em 7 dez 2015

Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 19 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 16/10/2015

Federal - Publicado em 23 out 2015

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 05/10/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2017

Rep - Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 16 out 2015

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 04/1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

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