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Exibindo: 35 normas.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 19 dez 2017

Altera o art. 40 do Convênio s/n, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 19 dez 2017

Altera o Ajuste SINIEF 07/2009, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 19 dez 2017

Altera o Ajuste SINIEF 01/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 19 dez 2017

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 19 dez 2017

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 19 dez 2017

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 19 dez 2017

Altera o Ajuste SINIEF 01/12, que institui regime especial nas operações e prestações que envolvam jornais e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 16 jan 2018

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 16 jan 2018

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 5 out 2017

Dispõe sobre regime especial aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A e pela Petrobras Transportes S.A.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 5 out 2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo, nas hipóteses que especifica.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 5 out 2017

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 5 out 2017

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 17 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 5 out 2017

Institui Regime Especial nas operações internas e interestaduais de movimentação de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Ajuste SINIEF nº 18 DE 29/09/2017

Federal - Publicado em 5 out 2017

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

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