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Exibindo: 28 normas.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera o Ajuste SINIEF 01/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de resíduos de produtos eletrônicos e seus componentes coletados no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera o Ajuste SINIEF 07/2009, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDFe.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 14/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado às obrigações acessórias nas operações com energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 17 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Altera o Ajuste SINIEF 09/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 18 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Altera o Ajuste SINIEF 01/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 2 out 2018

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 2 out 2018

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 2 out 2018

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 11 DE 05/07/2018

Federal - Publicado em 10 jul 2018

Altera o Convênio s/nº/1970 , que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 05/07/2018

Federal - Publicado em 10 jul 2018

Altera o Convênio SINIEF 06/1989, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 05/07/2018

Federal - Publicado em 17 jul 2018

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 2/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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