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Exibindo: 52 normas.

Ajuste SINIEF nº 48 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 50 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina da cláusula décima sétima e altera o Ajuste SINIEF 19/2020, que estabelece procedimento para a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Ajuste SINIEF nº 46 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Ajuste SINIEF 01/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 44 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 51 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Ajuste SINIEF 07/2009, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.

Ajuste SINIEF nº 47 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Ajuste SINIEF 30/2020, que autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico - SF-e, para uso pelos contribuintes do ICMS.

Ajuste SINIEF nº 49 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Ajuste SINIEF 11/2011, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que específica.

Ajuste SINIEF nº 52 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Ajuste SINIEF 16/2020, que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o Ajuste SINIEF 27/2019, de 13 de dezembro de 2019.

Ajuste SINIEF nº 45 DE 09/12/2020

Federal - Publicado em 11 dez 2020

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 30 DE 14/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico - SF-e, para uso pelos contribuintes do ICMS.

Ajuste SINIEF nº 31 DE 14/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de rochas ornamentais.

Ajuste SINIEF nº 32 DE 14/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Dispõe sobre a exclusão dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul e altera o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.

Ajuste SINIEF nº 34 DE 14/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Altera o Ajuste SINIEF 36/2019, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 35 DE 14/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 40 DE 14/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Altera o AJUSTE SINIEF 16/2020, que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o AJUSTE SINIEF 27/2019, de 13 de dezembro de 2019.

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