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Exibindo: 54 normas.

Ajuste s/nº DE 26/12/2023

Federal - Publicado em 26 dez 2023

Ajuste Complementar ao acordo básico de cooperação técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha para a implementação do projeto de cooperação técnica "desenvolvimento urbano sustentável (DUS)".

Ajuste SINIEF nº 42 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 1/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Ajuste SINIEF nº 43 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Ajuste SINIEF nº 44 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 37/2019, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Ajuste SINIEF nº 45 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e o o Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE).

Ajuste SINIEF nº 46 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2007 que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).

Ajuste SINIEF nº 47 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2022, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (PAA), com a finalidade de simplificar os procedimentos de autorização de uso dos Documentos Fiscais Eletrônicos, em conformidade com a Lei Nº 14063/2020.

Ajuste SINIEF nº 48 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 5/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica (DACE).

Ajuste SINIEF nº 49 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 50 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 39/2023, que altera o Convênio S/Nº/1970, quanto ao Código de Situação Tributária (CST) e ao Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN).

Ajuste SINIEF nº 51 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Paraná e Rio de Janeiro e altera o Ajuste SINIEF Nº 27/2023, que autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais (MDF-e) não encerrados.

Ajuste nº 52 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 1/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (DANF3E).

Ajuste SINIEF nº 41 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 23 out 2023

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo e altera o Ajuste SINIEF Nº 27/2023, que autoriza a disponibilização de informações quanto à existência de Manifestos Eletrônicos de Documentos Fiscais - MDF-e - não encerrados.

Ajuste SINIEF nº 28 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 11/2011, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que especifica.

Ajuste SINIEF nº 29 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 4 out 2023

Altera o Ajuste SINIEF Nº 3/2022, que altera o Convênio s/nº de 1970, quanto ao Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/2020.

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