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Exibindo: 249 normas.

Ato STM nº 313 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Transforma, com fulcro no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 , a Função Comissionada de Supervisor I, código STM-FC-03, do Setor de Transporte (SETRA), da Seção de Apoio, da Diretoria de Administração, na Função Comissionada de Supervisor I, código STM-FC-04.

Ato STM nº 312 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Transforma funções comissionadas que especifica em funções comissionadas de Ajudante, e dá outras providências.

Ato CSJT nº 288 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 304.243,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/ICMS nº 54 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 50/2005, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Ato COTEPE/ICMS nº 53 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 46/2000 .

Ato TST nº 805 de 23/12/2011

Cria a Assessoria de Relações Internacionais e o Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CD/ANATEL nº 8399 DE 21/12/2011

Federal - Publicado em 5 jun 2012

Ato CSJT nº 280 de 21/12/2011

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

Ato CD/ANATEL nº 8.933 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço Longa Distância Nacional, das Concessionárias de STFC - Brasil Telecom, Telemar, Telesp, Sercomtel, CTBC Telecom e Embratel, líquidos de impostos e contribuições sociais.

Ato CD/ANATEL nº 8.401 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Homologa o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP e Terminal de Acesso Público - TAP, o VTP, para as Concessionárias do STFC, na modalidade de Serviço Local - Brasil Telecom, Telemar, Telesp, Sercomtel e CTBC Telecom, no valor de R$ 0,1250, com impostos e contribuições sociais.

Ato SF nº 205 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.235.000,00 (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Ato SF nº 204 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Ato SF nº 203 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 15.609.000,00 (quinze milhões, seiscentos e nove mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 283 de 19/12/2011

Institui a classificação dos Tribunais Regionais do Trabalho conforme a movimentação processual, para fins de planejamento e execução das ações e projetos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação.

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