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Exibindo: 125 normas.

Circular CAIXA nº 842 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.

Circular SECEX nº 65 DE 21/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 124 de 2013, alterada pela Resolução CAMEX nº 8 de 2014, aplicado às importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (fios de náilon), comumente classificados nos subitens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, Coreia do Sul, Tailândia e de Taipé Chinês.

Circular BACEN/DC nº 3925 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013 , que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Circular CAIXA nº 841 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Publica nova versão do Manual da Moradia Própria MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

Circular CAIXA nº 839 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular BACEN/DC nº 3925 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 23 jan 2019

Ret. - Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Circular SECEX nº 64 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Prorroga por 30 (trinta) dias, a partir de 22.12.2018, o prazo para posicionamento em relação à consulta pública iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 54 de 2018, com vistas à colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1) em relação às propostas de modificação da Tarifa Externa Comum apresentados pelos sócios do Mercosul em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Circular BACEN nº 3923 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Circular nº 3.354, de 27 de junho de 2007, que estabelece critérios mínimos para classificação de operações na carteira de negociação, e a Circular nº 3.751, de 19 de março de 2015, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil e a divulgação das referidas informações.

Circular SUSEP nº 583 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular SUSEP nº 581 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre a adoção de tábua biométrica específica na estruturação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta e em planos de seguro de pessoas e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 582 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Altera as Circulares Susep nº 569, 2 de maio de 2018, e nº 576, 28 de agosto de 2018.

Circular SECEX nº 63 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 106 de 2013, aplicado às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, comumente classificadas no item 4011.40.00 da NCM, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã.

Circular SECEX nº 62 DE 18/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Circular SECEX nº 61 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Circular CAIXA nº 838 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 11 dez 2018

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

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