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Exibindo: 3 normas.

Convênio de Cooperação Técnica ANP/CONFAZ nº 3 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 30 out 2018

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Convênio de Cooperação Técnica e Operacional 2/2018, que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS E NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, o CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, e as UNIDADES FEDERADAS com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para atender aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 9.454/2018, de 01.08.2018, e as medidas provisórias e os demais decretos que tratam da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, na forma que especifica.

Convênio de Cooperação Técnica ANP/CONFAZ nº 2 DE 18/09/2018

Federal - Publicado em 20 set 2018

Estabelece cooperação técnica e operacional para atender aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 9.454, de 01.08.2018, e as medidas provisórias e os demais decretos que tratam da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

Convênio de Cooperação Técnica nº 1 DE 15/08/2018

Federal - Publicado em 20 ago 2018

Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

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