Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decisão Normativa -> 2012

Exibindo: 7 normas.

Decisão Normativa CONFEA nº 95 DE 24/08/2012

Federal - Publicado em 4 set 2012

Aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.

Decisão Normativa CONFEA nº 94 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Aprova o Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional.

Decisão Normativa CONFEA nº 94 DE 31/07/2012

Federal - Publicado em 6 ago 2012

Aprova o Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional.

Decisão Normativa CONFEA nº 93 DE 25/05/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Altera o art. 4º da Decisão Normativa nº 91, de 27 de abril de 2012.

Decisão Normativa CONFEA nº 91 DE 27/04/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Regulamenta a aplicação das Resoluções nº 1.018, de 8 de agosto de 2006, e nº 1.019, de 8 de agosto de 2006.

Decisão Normativa TCU nº 120 de 08/02/2012

Federal - Publicado em 10 fev 2012

Aprova, para o exercício de 2012, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal (Cide-Combustíveis).

Decisão Normativa TCU nº 119 de 18/01/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2012

Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2012, especificando a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »