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Exibindo: 45 normas.

Decreto Legislativo nº 559 DE 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

Decreto Legislativo nº 175 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Aprova o ato que outorga permissão à LINEA SAT COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 148 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.

Decreto Legislativo nº 147 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Tegucigalpa, em 7 de agosto de 2007.

Decreto Legislativo nº 116 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga permissão à RADIOFÔNICA. COM MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 115 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO CULTURAL EDUCATIVO COMUNITÁRIO (CONCEC) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul..

Decreto Legislativo nº 114 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.

Decreto Legislativo nº 113 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 112 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 111 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ARCO-ÍRIS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 110 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAURENTINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laurentino, Estado de Santa Catarina.

Decreto Legislativo nº 109 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MARAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 108 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Portel, Estado do Pará.

Decreto Legislativo nº 107 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO SARAIVA LEÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 106 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - SOCIEDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itupiranga, Estado do Pará.

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