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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 409 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Estado de Goiás para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 408 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o texto da Proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução nº 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010.

Decreto Legislativo nº 407 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009.

Decreto Legislativo nº 406 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

Decreto Legislativo nº 405 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

Decreto Legislativo nº 404 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009.

Decreto Legislativo nº 403 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010.

Decreto Legislativo nº 402 de 14/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

Decreto Legislativo nº 401 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o ato que outorga concessão à CV - RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 400 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE AMIGOS DA PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catarina, Estado do Ceará.

Decreto Legislativo nº 399 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO UNIVERSAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto Legislativo nº 398 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o ato que outorga autorização à GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto Legislativo nº 397 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto Legislativo nº 396 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GIRUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 395 de 13/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANANCIAL FM DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo.

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