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Exibindo: 28 normas.

Decreto-Lei nº 291 DE 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Estabelece incentivos para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental da Faixa de Fronteiras abrangida pela Amazônia e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 299 de 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Reorganiza o Grupo Ocupacional P-1700 do Anexo I da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 289 de 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 288 DE 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

Decreto-Lei nº 286 de 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Dispõe sobre a regularização de emissões ilegais de títulos e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 271 DE 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Dispõe sobre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências

Decreto-Lei nº 266 de 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Dispõe sôbre o regime do pessoal das Caixas Econômicas Federais.

Decreto-Lei nº 261 DE 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Dispõe sôbre as sociedades de capitalização, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 253 de 28/02/1967

Modifica a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966 , e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 241 de 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Inclui entre as profissões cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, a profissão de engenheiro de operação.

Decreto-Lei nº 234 de 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Altera disposições do Decreto-Lei nº 32, de 18 de novembro de 1966 (Código Brasileiro do Ar) , e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 229 de 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 227 DE 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Dá Nova Redação ao Decreto-Lei nº 1.985 (Código de Minas), de 29 de janeiro de 1940

Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967

Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 236 DE 28/02/1967

Federal - Publicado em 28 fev 1967

Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agôsto de 1962.

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