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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 79.080 de 31/12/1976

Federal - Publicado em 4 jan 1977

Altera os Decretos nºs 74.301, de 19 de julho de 1974, e 74.938, de 21 de novembro de 1974, que dispõe sobre as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Decreto nº 79.078 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 31 dez 1976

Autoriza a transferência para o patrimônio da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A. - EMBRAER, de imóvel que menciona, situado no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.077 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 4 jan 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Outras Atividades de Nível Superior e Serviços Jurídicos, do Quadro Permanente do Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Decreto nº 79.076 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 4 jan 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Decreto nº 79.075 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 4 jan 1977

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 79.074 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 4 jan 1977

Altera o Anexo III do Decreto nº 78.287, de 18 de agosto de 1976, que dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 79.073 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 4 jan 1977

Altera o Decreto nº 78.594, de 19 de outubro de 1976, que dispõe sobre a transposição de empregados e cargos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 79.072 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 4 jan 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior da Tabela Permanentemente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 79.071 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 3 jan 1977

Autoriza o funcionamento do curso de Terapia Ocupacional, da Faculdade de Reabilitação, da Associação de solidariedade à Criança Excepcional, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 79.070 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 3 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, com sede na cidade de Blumenau, Estado de santa Catarina.

Decreto nº 79.069 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 3 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Ciência Contábeis, do Instituto de Ensino superior Santo André, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.068 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 3 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Educação e Ciências Humanas "Prof. Laerte de Carvalho", com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.067 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 3 jan 1977

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do 2º Grau, da Universidade Federal do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 79.066 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 3 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Química, de Engenharia de Operação - modalidade Química, e o de Formação de Tecnólogos em Análise Química Industrial, da Faculdade de Engenharia Química de Lorena, com sede na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

Decreto nº 79.065 de 30/12/1976

Federal - Publicado em 3 jan 1977

Concede reconhecimento aos cursos de Matemática, de Física, de Química e de Química Industrial, da Fundação Universidade do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

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