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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.785 de 31/12/1984

Federal - Publicado em 8 jan 1985

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da NUCLEBRÁS Equipamentos Pesados S/A. - NUCLEP.

Decreto nº 90.781 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia da Faculdade de Engenharia Industrial, São Bernardo do Campo, São Paulo.

Decreto nº 90.780 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social de Presidente Prudente.

Decreto nº 90.779 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento da habilitação em Administração Hospitalar da Fundação Educacional de Votuporanga - SP.

Decreto nº 90.778 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Odontologia da Fundação Educacional de Lavras - MG.

Decreto nº 90.777 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Educação e Letras do Alto Taquari.

Decreto nº 90.776 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Fonoaudiologia, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sociedade Pestalozi do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 90.775 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras e Ciências, da Fundação de Ensino Superior de Pato Branco.

Decreto nº 90.774 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 2 jan 1985

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Fundação Faculdade de Ciências Humanas de Francisco Beltrão - PR.

Decreto nº 90.773 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Autoriza a permuta de imóveis que menciona, situados no Distrito Federal.

Decreto nº 90.772 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 90.771 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Renova a concessão outorgada à S/A. Rádio Verdes Mares, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Decreto nº 90.770 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Canoinhas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 90.769 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Renova a concessão outorgada à Televisão Tuiuti S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 90.768 de 28/12/1984

Federal - Publicado em 31 dez 1984

Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

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