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Exibindo: 344 normas.

Decreto nº 2113 DE 30/12/1996

Federal - Publicado em 31 dez 1996

Altera os anexos do Decreto nº 1.923, de 7 de junho de 1996, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para exercício de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 2112 DE 27/12/1996

Federal - Publicado em 30 dez 1996

Altera o Anexo I do Decreto nº 2.082, de 27 de novembro de 1996, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 2.111 de 26/12/1996

Federal - Publicado em 27 dez 1996

Altera artigos do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, e dá outras providências

Decreto nº 2.110 de 26/12/1996

Federal - Publicado em 27 dez 1996

Dispõe acerca de procedimentos administrativos no âmbito da representação judicial da União, e dá outras providências.

Decreto nº 2.109 de 26/12/1996

Federal - Publicado em 27 dez 1996

Altera o artigo 1º do Decreto nº 894, de 16 de agosto de 1993.

Decreto nº 2.102 de 24/12/1996

Federal - Publicado em 26 dez 1996

Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º do Decreto nº 1.547, de 3 de julho de 1995, que dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Decreto nº 2.108 de 24/12/1996

Federal - Publicado em 26 dez 1996

Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e modificado por disposições posteriores.

Decreto nº 2.107 de 24/12/1996

Federal - Publicado em 26 dez 1996

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência de Tecnologia - CCT.

Decreto nº 2.105 de 24/12/1996

Federal - Publicado em 26 dez 1996

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 1.998, de 3 de setembro de 1996, que dispõe sobre remanejamento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.104 de 24/12/1996

Federal - Publicado em 26 dez 1996

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 1.958, de 15 de julho de 1996, que remaneja cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 2.103 de 24/12/1996

Federal - Publicado em 26 dez 1996

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.820, de 26 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado que menciona.

Decreto nº 2101 DE 23/12/1996

Federal - Publicado em 24 dez 1996

Dá nova redação ao caput do art. 4º do Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador.

Decreto nº 2.100 de 20/12/1996

Federal - Publicado em 23 dez 1996

Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção da OIT nº 158 relativa ao Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador.

Decreto nº 2.099 de 18/12/1996

Federal - Publicado em 19 dez 1996

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 408, de 27 de dezembro de 1991, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, que cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Decreto nº 2.098 de 18/12/1996

Federal - Publicado em 19 dez 1996

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.299, de 31 de outubro de 1994, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.

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