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Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 549 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza a implantação de ocupação longitudinal da faixa de domínio, por rede aérea de energia elétrica, do km 67,740 ao km 67,300 da rodovia BR-392, no trecho Rio Grande - Pelotas (RS), de interesse da CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.

Deliberação ANTT nº 558 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da operação do serviço Mutunópolis (GO) - São Miguel do Araguaia (GO), via Araguaçu (TO), prefixo nº 12-1524-20, explorado pela Viação Araguarina Ltda.

Deliberação ANTT nº 556 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Rena Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 552 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda., para a operação do serviço Goiânia (GO) - Cristalândia (TO), prefixo nº 12-1504-00.

Deliberação ANTT nº 546 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da operação do serviço Goiânia (GO) - Pedro Afonso (TO), prefixo nº 12-1512-00, explorado pela Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

Deliberação COFECON nº 4.342 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Homologa as alterações promovidas no Regulamento de Pessoal e no Plano de Cargos e Salários - PCS do Conselho Regional de Economia do Paraná, em conformidade com a Resolução/CORECON-PR nº 014/2007.

Deliberação COFECON nº 4.341 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Homologa o Regimento Interno do CORECON-RN.

Deliberação COFECON nº 4.340 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Homologa o Regimento Interno do CORECON-SC.

Deliberação COFECON nº 4.339 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Homologa o Regimento Interno do CORECON-PA.

Deliberação CONTRAN nº 61 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Altera a Resolução nº 51/98, do CONTRAN.

Deliberação ANTT nº 542 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela permissionária Maggiori Transportes Ltda (Empresa Sulbrasil de Transportes Ltda).

Deliberação ANTT nº 541 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda., para a operação do serviço Goiânia (GO) - Formoso do Araguaia (TO), prefixo nº 12-1508-00.

Deliberação ANTT nº 538 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela Transporte CRN.

Deliberação ANTT nº 537 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a implantação de travessias aéreas de rede de energia elétrica na BR-392, no km 107,500, km 110,550, km 110,870 e km 114,810, no trecho Pelotas (RS) - Santana da Boa Vista (RS), de interesse da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE.

Deliberação ANTT nº 534 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda., para a operação do serviço Goiânia (GO) - Filadélfia (TO), Prefixo nº 12-1506-00.

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