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Exibindo: 26 normas.

Deliberação CONTRAN nº 133 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Regulamenta o parágrafo único do art. 276 do Código de Trânsito Brasileiro, para determinar o limite de tolerância do exame de alcoolemia.

Deliberação CVM nº 698 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.

Deliberação CVM nº 699 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 46 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de mensuração do valor justo.

Deliberação CVM nº 700 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Colocação irregular de ações no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.

Deliberação CONTRAN nº 131 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera a Resolução nº 412, de 09 de agosto de 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Deliberação CONTRAN nº 132 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera redação do Art. 5º da Resolução CONTRAN nº 402 de 26 de abril de 2012 que estabelece requisitos técnicos para a indicação no CRV e CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros.

Deliberação CONTRAN nº 131 DE 19/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Deliberação CVM nº 696 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 18 dez 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto.

Deliberação CVM nº 695 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 18 dez 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

Deliberação CVM nº 694 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 27 nov 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de negócios em conjunto.

Deliberação CVM nº 692 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas.

Deliberação CVM nº 693 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.

Deliberação CVM nº 691 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.

Deliberação CVM nº 688 DE 04/10/2012

Federal - Publicado em 5 out 2012

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Investimento em coligada e em controlada.

Deliberação CVM nº 687 DE 04/10/2012

Federal - Publicado em 5 out 2012

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial.

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