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Exibindo: 13 normas.

Deliberação CONTRAN nº 166 DE 27/12/2017

Federal - Publicado em 28 dez 2017

Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010 , que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 165 DE 22/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Altera o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

Deliberação CVM nº 786 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento.

Delibera??o CVM n? 788 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Aprova o Documento de Revis?o de Pronunciamentos T?cnicos n? 12 referente aos Pronunciamentos T?cnicos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 04 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 31, CPC 32, CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 41, CPC 45 e CPC 46 e ?s Interpreta??es T?cnicas ICPC 01 (R1), ICPC 03, ICPC 13, e ICPC 16 emitidos pelo Comit? de Pronunciamentos Cont?beis - CPC.

Deliberação CVM nº 787 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Rep. - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de operações de arrendamento mercantil.

Deliberação CONTRAN nº 164 DE 14/12/2017

Federal - Publicado em 18 dez 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 702, de 10 de outubro de 2017, que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos nos Anexos da Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.

Deliberação CVM nº 783 DE 17/11/2017

Federal - Publicado em 20 nov 2017

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de consultores de valores mobiliários.

Deliberação CONTRAN nº 163 DE 31/10/2017

Federal - Publicado em 1 nov 2017

Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como do curso preventivo de reciclagem, previstos, respectivamente, nos art. 261, incisos I e II; Art. 263, e §§ 5º, 6º e 7º do art. 261, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Deliberação DC/ANTT nº 325 DE 28/09/2017

Federal - Publicado em 2 out 2017

Determina que o número de averbação do seguro de que trata o inciso X do art. 23 da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, deve ser composto na forma que especifica.

Deliberação CONTRAN nº 161 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 28 abr 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 637, de 30 de novembro de 2016, que, dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de que trata o inciso XXX do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Deliberação CONTRAN nº 162 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 28 abr 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Deliberação CVM nº 764 DE 04/04/2017

Federal - Publicado em 5 abr 2017

Estabelece critérios para dispensar as sociedades seguradoras, resseguradores, entidades abertas de previdência privada, entidades fechadas de previdência complementar e instituições financeiras do registro de administrador de carteira de valores mobiliários.

Deliberação CONTRAN nº 160 DE 20/02/2017

Federal - Publicado em 21 fev 2017

Alterar a Resolução CONTRAN nº 638, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

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