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Exibindo: 12 normas.

Deliberação CONTRAN nº 265 DE 08/11/2022

Federal - Publicado em 10 nov 2022

Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020 , que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Deliberação CONTRAN nº 262 DE 08/06/2022

Federal - Publicado em 10 jun 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 587, de 23 de março de 2016, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Deliberação CONTRAN nº 261 DE 08/06/2022

Federal - Publicado em 10 jun 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, que estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância.

Deliberação CONTRAN nº 260 DE 02/06/2022

Federal - Publicado em 8 jun 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular.

Deliberação CONTRAN nº 259 DE 26/05/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Deliberação CONTRAN nº 258 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Piauí.

Deliberação CONTRAN nº 257 DE 04/05/2022

Federal - Publicado em 9 mai 2022

Dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Deliberação CONTRAN nº 255 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Revoga o inciso V do art. 1º e os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para a baixa de registro de veículos.

Deliberação CONTRAN nº 254 DE 25/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação CONTRAN nº 253 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso.

Deliberação CONTRAN nº 251 DE 20/01/2022

Federal - Publicado em 21 jan 2022

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Pará.

Deliberação CONTRAN nº 252 DE 20/01/2022

Federal - Publicado em 21 jan 2022

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Tocantins.

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