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Exibindo: 337 normas.

Despacho ANP nº 1.459 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Outorga o Registro nº 3.268 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, à TREVO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 1.458 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Sul Rio Ltda.

Despacho ANEEL nº 2.268 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, relativo ao exercício de 2006, para as concessionárias de geração e de transmissão de serviço público, autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica.

Despacho ANP nº 1.457 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Prorroga até 30 de junho de 2007 o prazo de vigência da Autorização nº 112 de 22 de maio de 2002.

Despacho ANP nº 1.456 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 28 dez 2005

Dispõe sobre as informações, os estudos e o projeto apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. - TBG à ANP referente à implantação da estação de compressão de gás natural do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no Município de Siderópolis/SC.

Despacho ANP nº 1.455 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.454 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Arco-Íris Araçatuba Ltda.

Despacho ANP nº 1.453 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Posto Primavera Birigüi Ltda.

Despacho ANP nº 1.452 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Santa Rita de Araçatuba Ltda.

Despacho ANP nº 1.451 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.450 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.449 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.448 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.447 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Caminho do Sol Ltda.

Despacho ANP nº 1.446 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Nova Vida Taubaté Ltda.

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