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Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANTT s/nº de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa Classe A, Consultoria e Assessoria Ltda., para aquisição de software.

Despacho ANTT s/nº de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Ratifica dispensa de licitação na forma do disposto no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para a locação do imóvel que especifica.

Despacho ANTT s/nº de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa Imagem Geosistema e Comércio Ltda., para prestação de serviço de suporte técnico especializado.

Despacho ANTT s/nº de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa LW Technologies Ltda., para o fornecimento das licenças de uso dos softwares.

Despacho ANTT s/nº de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Ratifica a inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa E-Office ARM Informática Ltda., para o fornecimento das licenças de uso dos softwares Ultraseek.

Despacho ANP nº 1.392 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Ponto de Entrega de gás natural denominado Ponto de Entrega UTE Cubatão, interligado ao gasoduto GASAN, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora do Nordeste e Sudeste S/A. - TNS à ANP.

Despacho ANP nº 1.391 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Torna pública a outorga das autorizações que específica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.390 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Torna pública a outorga das autorizações que específica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.389 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo de Adalcino Elias da Silva.

Despacho ANP nº 1.388 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Registra a Avantti Combustíveis Ltda como Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) de combustíveis, exceto Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível.

Despacho SE/CONFAZ nº 22 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Publica o Protocolo ICMS nº 41 de 2006.

Despacho ANP nº 1.382 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.381 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.380 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.379 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do GM Auto Posto Conchal Ltda.

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