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Exibindo: 447 normas.

Despacho SEED s/nº de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Cursos Superiores na Modalidade a Distância. Processo de Supervisão. Cumprimento parcial do Termo de Saneamento de Deficiências.

Despacho ANEEL nº 4.080 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, relativo ao exercício de 2011, para as concessionárias de geração de serviço público, concessionárias de transmissão, autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica e consórcios de geração.

Despacho CONJUR/MPS s/nº de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Direito Previdenciário. Benefício. Solução de diversas questões jurídicas relativas à aplicação da legislação.

Despacho ANP nº 1.931 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Registra a SIGG Representação Comercial e Distribuição de Petróleo e Etanol Petronol Ltda. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, sob o nº 3.328, conforme o Processo nº 48610.012459/2010-84.

Despacho SE/CONFAZ nº 525 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Publica os Convênios ICMS nºs 195 a 199 de 2010.

Despacho SE/CONFAZ nº 523 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 517 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Publica os Protocolos que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 516 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Publica os Ajustes e Convênios que especifica.

Despacho SE/CONFAZ nº 515 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Publica os Protocolos ICMS nºs 194 a 196 de 2010.

Despacho ANP nº 1.903 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Torna público o prazo de prorrogação, até o dia 09.03.2011, para o cadastramento dos revendedores de GLP que se encontravam credenciados por distribuidor, quando do início do cadastramento nos Estados de Mato Grosso, Tocantins e no Município de Florianópolis nos termos da Portaria ANP nº 297, 18 de novembro de 2003.

Despacho ANTT s/nº de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

Despacho ANP nº 1.865 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO RECANTO DO SOL LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 505 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Publica os Protocolos ICMS nºs 191 a 193 de 2010.

Despacho ANP nº 1.845 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de julho de 2010.

Despacho ANP nº 1.818 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Torna público o volume de petróleo e gás natural produzido em julho de 2010 por campo e produção desagregada por Estado e Município.

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