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Exibindo: 8 normas.

Edital PGDAU nº 5 DE 14/11/2023

Federal - Publicado em 14 nov 2023

Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para celebração de acordos durante a I Semana Nacional da Regularização Tributária, nos termos da Lei Nº 13988/2020 e da Portaria PGFN Nº 6757/2022.

Edital SIT nº 4 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Altera o Edital Nº 3/2023, que divulga o cronograma de implantação do FGTS digital.

Edital PGDAU nº 4 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 29 set 2023

Altera o Edital PGDAU Nº 3/2023, que torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por adesão, nos termos da Lei Nº 13988/2020 e da Portaria PGFN Nº 6757/2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União.

Edital SIT nº 3 DE 14/09/2023

Federal - Publicado em 14 set 2023

Alteração do Edital N° 1/2023 que divulga o cronograma de implantação do FGTS Digital.

Edital SIT nº 1 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 18 ago 2023

Cronograma de Implantação do FGTS Digital.

Edital PGDAU nº 3 DE 25/05/2023

Federal - Publicado em 25 mai 2023

Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por adesão, nos termos da Lei Nº 13988/2020 e da Portaria PGFN Nº 6757/2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União.

Edital PGDAU nº 1 DE 17/01/2023

Federal - Publicado em 17 jan 2023

Edital PGDAU nº 2 DE 17/01/2023

Federal - Publicado em 17 jan 2023

Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por adesão, nos termos da Lei Nº 13988/2020 e da Portaria PGFN Nº 6757/2022, de créditos inscritos em dívida ativa da União.

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