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Exibindo: 12 normas.

Instrução de Serviço DDO nº 2 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Estabelece disciplina para a regulação e supervisão das rodovias concedidas pelos Estados por meio de Convênios de Delegação.

Instrução de Serviço DDO nº 1 de 29/06/2006

Federal - Publicado em 30 jun 2006

Disciplina a análise e procedimentos para a delegação de trechos rodoviários federais, nos termos da Lei nº 9.277, de 10.05.1996 e da Portaria nº 41, de 16.03.2006, do Ministério dos Transportes.

Instrução de Serviço DNIT nº 7 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Determina aos dirigentes e aos servidores dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental do DNIT o pleno cumprimento de todas as medidas dispostas na Instrução Normativa nº 3, de 8 de maio de 2006, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Instrução de Serviço DNIT nº 5 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Dispõe que as medições e avaliações das obras e serviços de engenharia serão realizadas, relatadas e atestadas conjuntamente pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado e pelo Engenheiro Fiscal da obra ou serviço.

Instrução de Serviço CNPq nº 10 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Fixa requisitos, condições, benefícios e orientações necessários à concessão e implementação das bolsas de Iniciação Científica Júnior - ICJ.

Instrução de Serviço DNIT nº 3 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Dispõe sobre instruções complementares para a emissão e encaminhamento de ordem de embargo e notificação de ocupação de faixa de domínio do DNIT.

Instrução de Serviço CNPq nº 7 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Estabelece requisitos, condições, benefícios e orientações necessários à concessão e implementação das bolsas para os alunos premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, objeto de cooperação entre o Ministério da Educação - MEC e o Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).

Instrução de Serviço CNPq nº 4 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Altera o item 5.8 da Instrução de Serviço nº 18/05 - Bolsas de Mestrado e Doutorado no País.

Instrução de Serviço CNPq nº 3 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Altera o Anexo II - Bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ), da Instrução de Serviço nº 20 de 07.12.2004 - Bolsas Individuais no País.

Instrução de Serviço CNPq nº 2 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Estabelece os procedimentos para o processo de concessão, implementação e o acompanhamento dos auxílios individuais, visando a execução de atividades de pesquisa científica e tecnológica.

Instrução de Serviço DNIT nº 2 de 07/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Orienta e recomenda sobre mecanismos da Portaria nº 1.806, de 30.12.2005 e Instrução de Serviço nº 01, de 05.01.2006, ambas do Diretor-Geral do DNIT, dispondo sobre Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE.

Instrução de Serviço DNIT nº 1 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Dispõe sobre procedimentos especiais para o cumprimento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE, editado pela Portaria nº 1.806, do Diretor-Geral do DNIT, de 30.12.2005, publicada no DOU de 31.12.2005 e dá outras providências.

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