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Exibindo: 5 normas.

Instrução de Serviço DNIT nº 13 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Estabelece as Diretrizes para avaliação e aprovação de projetos de infra-estrutura de transportes.

Instrução de Serviço CNPq nº 2 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Estabelece os procedimentos para o processo de implementação das Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora.

Instrução de Serviço DNIT nº 8 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Uniformiza os procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de cabos de telecomunicações, por empresa pública ou privada que vierem a solicitar permissão para esse fim.

Instrução de Serviço DNIT nº 7 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Uniformiza os procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT por adutoras, tubulação de gás, oleodutos, esgotos e similares para fins de implantação de linha de recalque por empresas públicas ou privadas que vierem a solicitar permissão para esse fim.

Instrução de Serviço DNIT nº 6 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Uniformiza os procedimentos para ocupação longitudinal e/ou transversal das faixas de domínio de Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT para implantação de linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia elétrica por empresas públicas ou privadas que vierem a solicitar permissão para esse fim.

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