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Exibindo: 7 normas.

Instrução de Serviço Complementar DNIT nº 10 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Baixa Instrução de Serviço Complementar.

Instrução de Serviço DNIT nº 8 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Estabelece que no instante da análise jurídica da minuta de edital para licitação, deverá o Setor de Consultoria ou a Unidade Jurídica junto à Superintendência Regional certificar-se de que a minuta apresentada foi elaborada, na forma e no conteúdo, com observância ao respectivo edital padrão aprovado pela Diretoria Colegiada do DNIT.

Instrução de Serviço PFE/DNIT nº 7 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece que a distribuição de tarefas entre os Procuradores Federais junto às Superintendências Regionais do DNIT deverá observar o critério da proporcionalidade.

Instrução de Serviço DNIT nº 6 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais nas ações em que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT figure como interessado na condição de autor, réu, assistente ou oponente.

Instrução de Serviço PFE nº 5 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Disciplina a representação judicial do DNIT no âmbito dos Tribunais Regionais Federais.

Instrução de Serviço DNIT nº 7 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a atividade de transporte destinada ao atendimento das necessidades de serviços, por meio de veículos oficiais, próprios ou contratados, no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, em complementação às normas vigentes na Administração Pública Federal.

Instrução de Serviço DNIT nº 4 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Baixa Instrução de Serviço com o intuito de regulamentar e uniformizar o processo licitatório que especifica no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e nas Superintendências Regionais.

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