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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa Conjunta SRF-STN-SFC nº 4 de 18/08/1997

Federal - Publicado em 20 ago 1997

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

Instrução Normativa Conjunta SRF/STN/SFC nº 3 de 05/02/1997

Federal - Publicado em 12 fev 1997

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

Instrução Normativa Conjunta SRF/STN/SFC nº 2 de 29/01/1997

Federal - Publicado em 30 jan 1997

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições sobre pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

Instrução Normativa Conjunta SRF/STN/SFC nº 1 de 09/01/1997

Federal - Publicado em 13 jan 1997

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições sobre pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

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