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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 4 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA Nº 1 de 2002.

Instrução Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO nº 9 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 2 de 30/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Estabelece procedimentos para efeito de obtenção do Registro Especial Temporário de produtos e agentes de processos biológicos geneticamente modificados - RET/OGM.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 1 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre a proibição do uso do Brometo de Metila para expurgos em cereais e grãos armazenados e no tratamento pós-colheita das culturas de abacate, abacaxi, amêndoas, ameixa, avelã, castanha, castanha-de-cajú, castanha-do-pará, café, copra, citrus, damasco, maçã, mamão, manga, marmelo, melancia, melão, morango, nectarina, nozes, pêra, pêssego e uva.

Instrução Normativa Conjunta TSE/SRF nº 183 de 26/07/2002

Federal - Publicado em 30 jul 2002

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das entidades e pessoas que especifíca, para fins das eleições de 2002.

Instrução Normativa Conjunta PGFN/INSS nº 2 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Dispõe sobre Garantias (fiança, hipoteca, penhor, anticrese e seguro)

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