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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa Conjunta SRF/SPC/SUSEP nº 589 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2006

Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep nº 524, de 2005, que regulamenta o prazo de acumulação de que trata o § 3º do art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 51 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Prorroga, até 18 de novembro de 2005, o prazo para divulgar a lista dos pleitos deferidos, de que trata o Parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa Conjunta MMA-SEAP/PR nº 23, de 4 de julho de 2005.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 32 de 26/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produtos bioquímicos que se caracterizem como produtos técnicos, agrotóxicos e afins, segundo definições estabelecidas no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, art. 1º, incisos IV e XXXVII.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 25 de 14/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Estabelece os procedimentos a serem adotados junto ao MAPA, ANVISA e IBAMA, para efeito das avaliações preliminares e de obtenção do Registro Especial Temporário - RET, para produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e afins.

Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 23 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o ordenamento da pesca do peixe-sapo nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul entre o paralelo de 21º00'S e limite sul da Zona Econômica Exclusiva brasileira, e dá outras providências.

Instrução Normativa Conjunta SRF/SPC/SUSEP nº 524 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Regulamenta o prazo de acumulação de que trata o § 3º do art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004.

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