Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa Conjunta -> 2006

Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa Conjunta SRF/SUSEP nº 693 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga a Instrução Normativa SRF/SUSEP nº 1, de 8 de janeiro de 1990.

Instrução Normativa Conjunta TSE/SRF nº 685 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/TSE nº 609, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.

Instrução Normativa Conjunta SRF/SRP nº 686 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Altera a Instrução Normativa Conjunta SRP/SRF nº 629, de 10 de março de 2006.

Instrução Normativa Conjunta SEAP/MMA nº 1 de 29/09/2006

Estabelece as diretrizes para a elaboração e condução do Programa Nacional de Observadores de Bordo da Frota Pesqueira - PROBORDO, assim como os procedimentos para a atuação dos Observadores de Bordo nas embarcações de pesca integrantes do PROBORDO.

Instrução Normativa Conjunta SDA/IBAMA/ANVISA nº 2 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Estabelece procedimentos para fins de reavaliação agronômica ou toxicológica ou ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins.

Instrução Normativa Conjunta SDA/IBAMA/ANVISA nº 1 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Estabelece procedimentos a serem adotados para registro de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e afins destinados exclusivamente à exportação.

Instrução Normativa Conjunta SRF/SRP nº 629 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 3 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de registro de agentes microbiológicos, empregados no controle de uma população ou de atividades biológicas de um outro organismo vivo considerado nocivo.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 2 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de registro de Agentes Biológicos de Controle.

Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/IBAMA nº 1 de 23/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Estabelece procedimentos a serem adotados para efeito de registro de produtos semioquímicos que se caracterizem como produtos técnicos, agrotóxicos ou afins, segundo definições estabelecidas no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, art. 1º, incisos IV e XXXVII.

Instrução Normativa Conjunta TSE/SRF nº 609 de 10/01/2006

Federal - Publicado em 12 jan 2006

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »