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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa Conjunta CGU/PGF nº 4 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Dispõe sobre o Planejamento Individual de Atividades de Magistério.

Instrução Normativa Conjunta MPA/MMA nº 3 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Estabelece critérios e procedimentos para o ordenamento da pesca do peixe-sapo (Lophius gastrophysus), nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul entre o paralelo de 21º00'S e limite sul da Zona Econômica Exclusiva brasileira.

Instrução Normativa Conjunta CGU/PGF nº 3 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre o Planejamento Individual de Atividades de Magistério, de que trata o art. 2º da Portaria Interministerial AGU/MF/BACEN nº 20, de 2 de junho de 2009.

Instrução Normativa Conjunta CGU/PGF nº 2 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre o preenchimento da folha de registro de atividades de que trata a Portaria Interministerial AGU/MF/BACEN nº 19, de 2 de junho de 2009.

Instrução Normativa Conjunta CGU/PGF nº 1 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre o exercício da advocacia pro bono.

Instrução Normativa Conjunta MAPA/MS nº 18 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Regulamento Técnico para o Processamento, Armazenamento e Transporte de Produtos Orgânicos.

Instrução Normativa Conjunta MAPA/MMA nº 17 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova as normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.

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