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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa Conjunta DIOPE/DIDES nº 3 de 19/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Dispõe sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS.

Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.032 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN nº 1, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).

Instrução Normativa Conjunta PGF/INSS nº 1 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.

Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

Instrução Normativa Conjunta SDA/IBAMA/ANVISA nº 1 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, bem como o limite máximo de resíduos permitido.

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