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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa Conjunta IBAMA/ICMBio nº 2 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Estabelece áreas de restrição permanente e áreas de restrição periódica para atividades de aquisição de dados sísmicos de exploração de petróleo e gás em áreas prioritárias para a conservação de mamíferos aquáticos na costa brasileira.

Instrução Normativa Conjunta SEPOA /IBAMA nº 1 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece critérios e procedimentos para cadastramento de plantéis de reprodutores de pirarucu (Arapaima gigas) no estado de Rondônia, para fins de regularização dos empreendimentos quanto ao manejo, à reprodução em cativeiro, à engorda e à comercialização dos seus produtos.

Instrução Normativa Conjunta DIOPE/DIDES nº 5 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS.

Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.179 de 02/08/2011

Federal - Publicado em 3 ago 2011

Altera a Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.

Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Estabelece as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC/IBAMA/ANVISA nº 1 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Estabelece os procedimentos para o registro de produtos fitossantários com uso aprovado para a agricultura orgânica.

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