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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa Conjunta IBAMA/ANVISA/SDA nº 2 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Autoriza o uso de brometo de metila no Brasil exclusivamente em tratamento fitossanitário com fins quarentenários nas operações de importação e de exportação.

Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1581 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 18 ago 2015

Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1581 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 18 ago 2015

Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1581 DE 17/08/2015

Federal - Publicado em 18 ago 2015

Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

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