Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa Interministerial -> 2007

Exibindo: 2 normas.

Instrução Normativa Interministerial SEAP/MP/SPU nº 1 de 10/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Estabelece os procedimentos operacionais entre a SEAP/PR e a SPU/MP para a autorização de uso dos espaços físicos em águas de domínio da União para fins de aqüicultura.

Instrução Normativa Interministerial MAPA/MS nº 31 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Aprova o Regulamento Técnico para Pesquisa, Desenvolvimento, Produção, Avaliação, Registro e Renovação de Licenças, Comercialização e Uso de Vacina Contra a Leishmaniose Visceral Canina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »