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Exibindo: 33 normas.

Instrução CVM nº 401 DE 29/12/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC.

Instrução CVM nº 400 DE 29/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988.

Instrução TSE nº 79 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as eleições municipais de 2004.

Instrução TSE nº 77 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre as cédulas oficiais para o caso de ser necessária sua utilização nas eleições de 2004.

Instrução TSE nº 82 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições de 2004.

Instrução TSE nº 81 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Instrução TSE nº 80 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições de 2004.

Instrução TSE nº 78 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições de 2004.

Instrução TSE nº 75 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições municipais de 2004.

Instrução TSE nº 74 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições de 2004.

Instrução TSE nº 73 de 26/11/2003

Federal - Publicado em 1 dez 2003

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2004.

Instrução CVM nº 399 DE 21/11/2003

Federal - Publicado em 26 nov 2003

Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, nos termos da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003 .

Instrução CVM nº 398 DE 28/10/2003

Federal - Publicado em 10 nov 2003

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.

Instrução CVM nº 397 de 16/10/2003

Federal - Publicado em 20 out 2003

Altera a Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998, que regulamenta a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS, destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução TSE nº 72 de 15/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

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