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Exibindo: 30 normas.

Instrução CVM nº 414 DE 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe sobre o registro de companhia aberta para companhias securitizadoras de créditos imobiliários e de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Instrução CVM nº 413 DE 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Instrução SUSEP nº 35 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Torna sem efeito o § 2º do artigo 1º da Instrução SUSEP nº 15, de 2 de dezembro de 1998.

Instrução CVM nº 412 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera a Instrução CVM nº 388, de 30 de abril de 2003, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e estabelece condições para seu exercício.

Instrução CVM nº 411 DE 26/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Altera a Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004.

Instrução CVM nº 410 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Altera a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998.

Instrução CVM nº 409 DE 18/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

Instrução CVM nº 408 DE 18/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas

Instrução SUSEP nº 34 de 12/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Disciplina os critérios para concessão de indenização transporte aos servidores da SUSEP.

Instrução CVM nº 407 de 10/05/2004

Altera a Instrução CVM nº 405, de 27 de fevereiro de 2004 .

Instrução TSE nº 85 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.

Instrução TSE nº 76 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições 2004.

Instrução CVM nº 406 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento.

Instrução TSE nº 83 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições municipais de 2004.

Instrução TSE nº 72 de 13/04/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre as pesquisas eleitorais.

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