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Exibindo: 231 normas.

Lei nº 10.397 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 29 dez 2001

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor de diversas Companhias Docas e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, crédito suplementar no valor total de R$ 24.180.816,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.400 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 7.063.992,00, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.399 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 77.718.140,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.398 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito especial no valor de R$ 9.912.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 10.396 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 110.890.528,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Lei nº 10.395 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 186.129.607,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Lei nº 10.394 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 30.078.981,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.393 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor global de R$ 4.547.578,00, em favor da Câmara dos Deputados e da Justiça Eleitoral, para os fins que especifica.

Lei nº 10.392 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 46.156.056,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.391 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 159.865.925,00, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

Lei nº 10.390 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Altera o objetivo do programa 0119 - Saneamento Básico do Plano Plurianual 2000/2003.

Lei nº 10.389 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 25.469.532,00, em favor da Justiça Eleitoral, para reforço de dotação constante do orçamento vigente.

Lei nº 10.388 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência e Assistência Social, da Saúde, da Cultura e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 975.916.257,00, para reforço de dotações constantes dos orçamentos vigentes.

Lei nº 10.387 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 4.630.307,00, em favor do Ministério Público da União, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.

Lei nº 10.386 de 28/12/2001

Federal - Publicado em 28 dez 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência e Assistência Social, da Cultura e do Esporte e Turismo, crédito especial no valor global de R$ 28.187.435,00, para os fins que especifica.

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