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Exibindo: 5 normas.

Moção CNRH nº 35 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Recomenda a órgãos e entidades ações para fomentar a integração das políticas públicas de recursos hídricos, florestais e de conservação de solos.

Moção CONDRAF nº 3 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Moção pelo estabelecimento na Regulamentação do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005, de dispensa de utilização de pregão em licitações públicas às entidades qualificadas como organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.

Moção CONAMA nº 73 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 23 ago 2005

Acata sugestão da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA relativamente ao representante de Meio Ambiente.

Moção CNRH nº 34 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Recomenda a articulação entre os integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH no sentido de viabilizar a presença de representantes do SINGREH no 4º Fórum Mundial da Água.

Moção CNRH nº 33 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Recomenda a viabilização da implantação de medidas que viabilizem o uso racional e a redução efetiva do consumo de água em todos os órgãos e entidades da Administração Federal Direta e Indireta.

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