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Exibindo: 6 normas.

Moção CNRH nº 44 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Recomenda a divulgação de informações básicas, em páginas da rede mundial de computadores, sobre os Conselhos de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia Hidrográfica e as representações dos segmentos de Usuários e Organizações Civis nos Colegiados do SINGREH.

Moção CNRH nº 43 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Recomenda aos Ministros de Estado e Titulares das Secretarias da Presidência da República que priorizem, nos programas, projetos e ações de suas pastas que possuam interface com recursos hídricos, as iniciativas dos Estados voltadas a implementação da Política de Recursos Hídricos.

Moção CNRH nº 42 de 16/10/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Reitera a Moção CNRH nº 16 e recomenda observância das diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Moção CONDRAF nº 5 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Moção de repúdio às informações e notícias inverídicas veiculadas pela imprensa afirmando que os assentamentos são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia.

Moção CONAMA nº 85 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Propõe ao Ministério do Meio Ambiente a criação e implementação de uma política nacional de Mercúrio.

Moção CONAMA nº 84 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Moção ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA para a criação de uma linha específica de ação para apoiar o desenvolvimento da gestão ambiental municipal.

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