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Exibindo: 24 normas.

Notícia Siscomex Exportação nº 24 DE 11/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Inclusão de NCM nos TA do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Notícia Siscomex Exportação nº 23 DE 04/12/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Informa a alteração de atributo nos LPCO ((“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) da Anvisa.

Notícia Siscomex Exportação nº 21 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Alteração de LPCO de Seguro de Crédito à Exportação.

Notícia Siscomex Exportação nº 22 DE 10/11/2023

Federal - Publicado em 10 nov 2023

Informa a emissão das Declarações de Conformidade de Produtos para Alimentação Animal (DCPAA) no Portal Único Siscomex por meio do registro de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a partir de 20/11/2023.

Notícia Siscomex Exportação nº 20 DE 06/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Comunica alteração no código do atributo do campo que menciona, nos modelos de Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos (LPCO) da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).

Notícia Siscomex Exportação nº 18 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Informa a publicação da Portaria MF Nº 1888/2023, para ajustar variável da metodologia de cálculo do percentual de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – Proex.

Notícia Siscomex Exportação nº 19 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Informa retificação na Notícia Siscomex Exportação Nº 18/2023, relativa à retomada do Programa de Financiamento às Exportações – Proex-Equalização.

Notícia Siscomex Exportação nº 17 DE 03/10/2023

Federal - Publicado em 3 out 2023

Inclui NCM no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Notícia Siscomex Exportação nº 16 DE 07/08/2023

Federal - Publicado em 7 ago 2023

Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Notícia Siscomex Exportação nº 15 DE 18/07/2023

Federal - Publicado em 18 jul 2023

Suspensão do Proex Equalização

Notícia Siscomex Exportação nº 14 DE 04/07/2023

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Notícia Siscomex Exportação nº 13 DE 20/06/2023

Federal - Publicado em 20 jun 2023

Alteração de LPCO da Anvisa

Notícia Siscomex Exportação nº 12 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Alteração de Tratamento Administrativo – MAPA

Notícia Siscomex Exportação nº 11 DE 12/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Drawback Suspensão. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora

Notícia Siscomex Exportação nº 10 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 9 mai 2023

Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

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