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Exibindo: 5 normas.

Orientação Normativa CGA nº 4 de 13/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Estabelece procedimentos para recolhimento de contribuições previdenciárias com redução da multa de mora.

Orientação Normativa CGA/INSS nº 3 de 08/09/1997

Federal - Publicado em 15 set 1997

Dispõe sobre alterações na sistemática de recolhimento da contribuição incidente sobre a produção rural e dá outros esclarecimentos.

Orientação Normativa DAF nº 2 DE 21/08/1997

Federal - Publicado em 1 set 1997

Estabelece procedimentos para enquadramento da empresa na atividade econômica preponderante e correspondente grau de risco.

Orientação Normativa CGA nº 1 de 15/08/1997

Federal - Publicado em 15 set 1997

Estabelece procedimentos para aceitação de valor contido em GRPS de obra de construção civil, recolhida após o prazo de vencimento.

Orientação Normativa SPS nº 8 de 21/03/1997

Dispõe sobre a atualização das normas sobre filiação, inscrição e incidência de contribuições à Previdência Social.

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