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Exibindo: 7 normas.

Orientação Normativa SRH nº 6 de 15/08/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o custeio de estada.

Orientação Normativa SRH nº 5 de 09/08/2005

Federal - Publicado em 11 ago 2005

Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-alimentação na hipótese de acumulação de cargos e empregos públicos.

Orientação Normativa SRH nº 4 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Estabelece orientação a respeito da concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas, alcançados pela Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e determinados pela Lei nº 8.270 de 19 de dezembro de 1991.

Orientação Normativa SRH nº 3 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao retorno ao serviço dos servidores e empregados beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.

Orientação Normativa CONJUR nº 2 de 12/06/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Estabelece os procedimentos para a uniformização de teses destinadas à defesa da União, para aplicação no âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, das Consultorias Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e setores jurídicos afins, especialmente nas matérias que digam respeito à legislação militar.

Orientação Normativa SRH nº 2 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Dispõe sobre normas de seguridade social dos ocupantes de cargos em comissão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na forma do art. 11, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Orientação Normativa SRH nº 1 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na concessão da indenização de ajuda de custo.

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