Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Orientação Normativa -> 2009

Exibindo: 9 normas.

Orientação Normativa SRH nº 6 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

Orientação Normativa CJF nº 2 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Estabelece regra de transição para os procedimentos administrativos atinentes ao cumprimento do § 12 do art. 100 da Constituição Federal.

Orientação Normativa SRH nº 5 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Estabelece orientação aos órgãos e entidades integrantes do SIPEC quanto à remuneração de professor substituto e visitante e professor visitante estrangeiro de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Orientação Normativa SRH nº 4 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Altera a Orientação Normativa SRH/MP nº 4, de 9 de julho de 2008.

Orientação Normativa SRH nº 3 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para prevenir a infecção de gestantes pelo vírus Influenza A (H1N1).

Orientação Normativa SRH nº 2 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto à remuneração de professor substituto, de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Orientação Normativa SPS nº 3 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Altera dispositivos da Orientação Normativa SPS nº 2, de 31 de março de 2009, publicada no DOU de 2 de abril de 2009, Seção 1, p. 53 a 58.

Orientação Normativa SPS nº 2 de 31/03/2009

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos.

Orientação Normativa SRH nº 1 de 09/03/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto à contratação de serviço de avaliação ambiental, para fins de caracterização de insalubridade e periculosidade.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »