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Exibindo: 10 normas.

Orientação Normativa SRH nº 7 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Estabelece diretrizes para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho a que se refere o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 .

Orientação Normativa MTE nº 1 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Baixa orientação às entidades sindicais no sentido de que promovam ajustes em seus planos de contas de modo a segregar contabilmente as receitas e as despesas decorrentes da contribuição sindical.

Orientação Normativa SRH nº 6 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Trata do cumprimento dos prazos estabelecidos nos arts. 7º e 11 da Instrução Normativa TCU nº 55/2007, que dispõe sobre o envio e a tramitação, no âmbito do Tribunal de Contas da União, para fins de registro, de informações alusivas a atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão.

Orientação Normativa SRH nº 5 de 19/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal-SIPEC acerca da aplicação da Súmula Administrativa nº 48 da Advocacia-Geral da União/AGU.

Orientação Normativa CONJUR/MD nº 2 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Delega, ao Consultor Jurídico Substituto, competência para examinar e aprovar as manifestações jurídicas encaminhadas pelos titulares das Coordenações-Gerais que integram a estrutura organizacional da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa.

Orientação Normativa CONJUR/MD nº 1 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Constitui, por tempo indeterminado, unidade específica de assessoramento, subordinada ao Consultor Jurídico e equiparada a Coordenação-Geral, e, a esta, redistribui a competência para análise, prévia e conclusiva, de minutas de convênios, contratos de repasse, termos e acordos de cooperação e demais instrumentos congêneres, envolvam ou não transferência de recursos financeiros, de interesse dos órgãos do Ministério da Defesa, excluídos os assuntos de competência especializada das Consultorias Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Orientação Normativa SRH nº 4 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência.

Orientação Normativa SRH nº 3 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Estabelece orientação quanto ao pagamento do auxílio-transporte aos servidores e empregados públicos federais nos deslocamentos residência/trabalho/residência.

Orientação Normativa SRH nº 2 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Orientação Normativa SRH nº 1 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto à jornada de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de Assistente Social.

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