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Exibindo: 4 normas.

Parecer Normativo COSIT nº 4 de 16/09/1996

Federal - Publicado em 18 set 1996

Tratamento tributário dispensado às pessoas físicas de nacionalidade brasileira que transferiram residência para o exterior.

Parecer Normativo AFTN nº 3 de 28/08/1996

Federal - Publicado em 29 ago 1996

Em análise, o tratamento tributário da remuneração percebida por funcionários brasileiros do Banco Mundial, residentes ou domiciliados no Brasil, em face do disposto nos arts. 1º, 23 e 58, inciso V, do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 1.041, de 11.01.94, e no Parecer Normativo CST nº 449/70.

Parecer Normativo COSIT nº 2 de 28/08/1996

Federal - Publicado em 29 ago 1996

IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - Postergação de pagamento do imposto em virtude de inobservância do regime de competência na escrituração de receitas, custos ou despesas. Ajustes para determinação do saldo do imposto devido.

Parecer Normativo COSIT nº 1 de 21/05/1996

Federal - Publicado em 22 mai 1996

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