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Exibindo: 6 normas.

Portaria Conjunta COTEC/CORAT nº 1 de 11/12/2001

Federal - Publicado em 8 jan 2002

Define carimbo para Certidões Negativas de Débitos emitidas pelas unidades da SRF e para recepção para declarações administradas pela SRF.

Portaria Conjunta MPAS/MTE nº 78 de 21/05/2001

Federal - Publicado em 23 mai 2001

Dispõe sobre a responsabilidade das Assessorias de Comunicação Social do MPAS e MTE.

Portaria Conjunta PG-INSS/PG-FNDE nº 2 de 21/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Sistematiza os procedimentos referentes à conversão de depósitos judiciais em renda em favor do INSS e do FNDE nas ações que têm como objeto a discussão da contribuição social do salário-educação e as execuções fiscais de créditos do FNDE, e dá outras providências.

Portaria Conjunta MPAS/MF nº 75 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 20 mar 2001

Dispõe sobre o leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS.

Portaria Conjunta MPAS/MF nº 20 de 16/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal. Instituto Nacional do Seguro Social - CDP/INSS. Disposições.

Portaria Conjunta MPAS/MF nº 4 de 19/01/2001

Federal - Publicado em 22 jan 2001

Dispõe sobre a realização do leilão de Certificados da Dívida Pública Mobiliária Federal.

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